Já aderiram as prefeituras de: Campo
Grande, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Figueirão, Vicentina, Selvíria, Três
Lagoas, Parnaíba, Jatei, Maracaju e Água Clara.
Mato Grosso do Sul tinha até a noite desta
quarta-feira (3), 11 cidades que aderiram ao consórcio para compra de vacinas
contra a Covid-19. O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
deu prazo até sexta-feira (5) para que os municípios façam a adesão. A previsão
é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois
disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.
Já
aderiram as prefeituras de: Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Rochedo,
Figueirão, Vicentina, Selvíria, Três Lagoas, Parnaíba, Jatei, Maracaju e Água
Clara.
Como vai funcionar o consórcio:
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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412
cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao
consórcio público para aquisição de vacinas.
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O prazo para manifestação de interesse termina na
sexta-feira (5);
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Não há nenhum custo ao município para a adesão ao
consórcio;
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Os custos para a formação legal do consórcio público
serão pagos pela FNP;
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Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de
lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
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Somente após a constituição legal, com a criação de um
CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de
vacinas.
A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos
casos de Covid-19 no Brasil. O presidente do Conselho Nacional de Secretários
de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta segunda uma carta com sugestões
de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de
saúde, entre elas um toque de recolher nacional e fechamento de escolas, bares
e praias.
Recursos
De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio
é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas
transferências de recursos por organismos internacionais, participação da
iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
A
FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem
no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na
Anvisa ou em organismos internacionais, entre elas está a vacina da
Pfizer/Biontech, que obteve registro definitivo da Anvisa.
Por G1
MS
04/03/2021