O vereador Nelsinho Dib está solicitando uma série de informações junto
à Prefeitura de Corumbá, em relação à estrutura da Santa Casa, hospital
referência na região para tratamento da Covid-19. O pedido está sendo
encaminhado ao secretário de Saúde, Rogério dos Santos Leite, com cópia ao
prefeito Marcelo Iunes.
As informações, segundo o vereador, são necessárias para que todos
tenham conhecimento da situação atual de atendimento do hospital, como forma
inclusive de minimizar o “estado de pânico que tem se espalhado na cidade por
conta da epidemia”.
Diante disso, Nelsinho requereu um relatório contendo o número de leitos
de UTI exclusivos para atendimentos da Covid-19, e onde estão instalados dentro
da unidade hospitalar; qual a taxa de ocupação desses leitos; o número de
leitos clínicos para atendimento de casos moderados, onde estão instalados e
qual a taxa de ocupação.
Pediu informações ainda sobre o número de leitos de UTI e clínicos para
atendimento a outras doenças e acidentes, onde estão localizados e qual a taxa
de ocupação; a estrutura para fornecimento de oxigênio existente hoje, se
atende satisfatoriamente, todas as demandas; se existe um plano de emergência
e/ou contingência para evitar uma crise como a que ocorreu no Amazonas; se
existe um plano para criação de novos leitos para a Covid, tipo Hospital de
Campanha.
“Precisamos conhecer todos os detalhes para que possamos repassar à
população devido ao ‘estado de pânico’ que tem se espalhado na cidade, para que
possamos acalmar a população e ajudar a suportar e vencer essa terrível
pandemia”, comentou.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
O vereador solicitou também à Prefeitura, de forma urgente, a criação de
um Portal da Transparência da Santa Casa de Corumbá, para que todos tenham
acesso às informações quanto a recursos humanos, contabilidade, movimentações
financeiras de verbas próprias do Município, do Estado e da União.
“Isso é necessário para a população corumbaense possa acompanhar como
estão sendo geridos os recursos recebidos pela Santa Casa, assim como permitir
aos vereadores, acompanhar e fiscalizar a aplicação correta e legal dos
recursos públicos", justificou.
CONSELHO
Nelsinho Dib, em outro requerimento, pediu ao secretário de Finanças e
Gestão, Luiz Henrique Maia de Paula, com cópia ao prefeito, a criação do
Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF), para julgamentos em segunda
instância, os recursos voluntários e os de ofício, referentes aos processos
administrativos, Tributário e Fiscal, com representatividade paritária,
inclusive com a participação de membros da Sociedade Civil, conforme o Código
Tributário Municipal.
“Existem contribuintes que estão aguardando esses julgamentos em segunda
instância já há algum tempo, e a falta do Conselho acaba levando à renúncia de
receitas aos cofres públicos municipais, por conta de cancelamento de
processos, de vencimento de prazos processuais, entre outros”, explicou.
TRÂNSITO
Ao diretor da Agetrat, Lucio André Messias de Barros, com cópia ao
prefeito, Nelsinho Dib solicitou implantação de sinalização viária, horizontal
e vertical, nas vias transversais à Rua Gonçalves Dias, no trecho entre as ruas
Sete de Setembro e Luís Feitosa Rodrigues; como também na Rua Joaquim Venceslau
de Barros, entre as ruas Quinze de Novembro e Edu Rocha, eu deverão ser
transformadas em mão única. Além disso, pediu ampla divulgação para bem
informar a população sobre as mudanças no trânsito dessas duas vias.
HOMENAGEM
Em outro requerimento, o vereador solicitou à Câmara, a outorga de uma
Moção de Congratulação a José Domingos Benites, pelo trabalho desenvolvido
durante oito anos na presidência da Associação dos Moradores e Amigos do
Distrito de Porto Esperança. Explicou que, antes mesmo, desde 2001, ele tem
sido o responsável pela limpeza, reparos e manutenções da estrutura da captação
de água e na atual rede de distribuição que abastece as famílias do Distrito.
Texto/Fonte: Assessoria de Comunicação do Vereador