Nos dias 8 e 11 de novembro, o Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania – o Cejusc de Corumbá realizará o "Feirão
da Cidadania" na praça central do município (Praça da
Independência). Com a ajuda de diversas instituições parceiras, a ação prestará
diversos tipos de atendimento gratuito à população, fomentando a resolução
consensual de conflitos. O evento será realizado no período da manhã, das 8
às 13 horas, e faz parte das ações desenvolvidas na Comarca por ocasião
da XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura do evento, que será realizada às 10 horas do dia 8 de
novembro, no Coreto da Praça da Independência, contará com a presença do
Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, coordenador da mediação do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS.
Já estão confirmados para o "Feirão da
Cidadania" os serviços de regularização de pendências,
consulta/levantamento de débitos/protestos, que será feito pelo Cartório de
Protestos.
A equipe do CEJUSC de Corumbá prestará atendimento de
atermação pré-processual, que consiste na abertura de novos pedidos de
realizações de audiências em busca de um acordo entre as partes, em casos
envolvendo relações continuadas, como direito da família e de relações de
vizinhança, por exemplo.
A Prefeitura local disponibilizou o seu PROCON para
atendimento das demandas relacionadas ao direito do consumidor. Outra
instituição já confirmada foi a Sanesul, que prestará auxílio
para a solução de problemas com a companhia, também no intuito de firmar
acordos pré-processuais.
Os cursos de Direito da Faculdade Salesiana Santa Tereza e
da UFMS, estarão presentes prestando atendimento jurídico ao
público, naquelas situações em que a resolução consensual não for viável.
A ação, que conta também com o apoio da OAB local, considerou
a retomada das atividades presenciais no poder judiciário e, especialmente, o
prazo para recebimento da 2a parcela do 13o salário.
Além das atividades que ocorrerão pelo "Feira da
Cidadania", ao longo da semana, no período da tarde, o CEJUSC
Corumbá estará realizando nas dependências do Fórum local, mais de 150
audiências de tentativa de conciliação em demandas que já estão judicializadas.
Informações da Assessoria da 1a. Vara Cível de Corumbá
3907-5870