Por volta das 09:00 horas do dia 24 de fevereiro (Quinta-Feira) uma guarnição composta por 3 militares, durante o retorno após uma ocorrência de combate a incendio florestal visualizou outro foco de incêndio, na área da fazenda Rio Vermelho, onde atuaram prontamente debelando as chamas do incêndio. Após a extinção do incêndio, notou-se a presença do trabalhador rural R. O. S. operando um trator e quando indagado a respeito do incêndio, o mesmo confessou que “ele havia ateado fogo no local por ordem do gerente”.

Diante dos fatos o Comandante da Guarnição deu voz de prisão diante de duas testemunhas, informando-o dos seus direitos constitucionais, permitindo-lhe um telefonema ao proprietário da fazenda, sendo conduzido em seguida até a 1ª Delegacia de Polícia de Corumbá onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência nº 831/2022 sendo  autuado por provocar incêndio  em mata ou floresta, art. 41 da lei 9.605/98.

O Corpo de Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul esclarece que o Decreto 15.654 de 15 de abril de 2021, instituiu o PMIF – Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo, onde no seu § 2º  “reconhece o uso do fogo como parte de processos ecológicos e de práticas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, e em decorrência de atividades agropastoris, para redução da biomassa disponível, devendo integrar-se às demais políticas ambientais visando à redução da incidência de incêndios florestais.”.

Após elaboração do plano de manejo, o proprietário deverá rural deverá encaminhá-lo para análise do IMASUL que decidirá sobre sua aprovação.

Informações do CBM MS