Cinco projetos foram pautados para a sessão ordinária desta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre estes está o veto total do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao Projeto de Lei 231/2019, que proíbe a realização nas escolas de “danças que aludam a sexualização precoce”. 

Previsto para ser votado em discussão única, o Projeto 231/2019, de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB). A proposta, conforme a justificativa do veto, tem impedimentos formais e materiais. O veto não foi votado na sessão de ontem, porque houve pedido de vista.

Na seção de hoje o veto foi mantido por 13 votos a favor da manutenção do veto e seis contra. O Projeto 231/2019, de autoria do deputado Capitão Contar (PRTB), que dispõe sobre “a proibição de exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar, a danças que aludam a sexualização precoce e a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil, nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul”. A proposta, conforme a justificativa do veto, tem impedimentos formais e materiais.

Em segunda discussão, foi votado o Projeto de Lei 164/2020, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT). Outra proposição de autoria do deputado Lucas de Lima também para ser votada em segunda discussão. Trata-de do Projeto de Lei 133/2021.

Os parlamentares também devem votar o Projeto de Lei 258/2021, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB).

Também está prevista a votação do Projeto de Lei 419/2021, de autoria do deputado Marçal Filho (PP).

A sessão plenária na ALEMS tem início às 9h e pode ser acompanhada pelos canais de comunicação da Casa de Leis. Também já possível aos cidadãos participarem presencialmente das sessões e de outras atividades realizadas no Parlamento.

Da redação com informações da Agência ALEMS

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