Cerca de 300
policiais penais federais fizeram um ato pacífico em frente ao Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) na manhã desta quinta-feira
(4/12).
O movimento, idealizado pelos servidores,
ocorre após o governo federal anunciar a reestruturação de cargos e salários da
Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os agentes afirmam que foram preteridos.
A categoria, que também conta com técnicos e especialistas responsáveis pelo
tratamento e reabilitação dos presos, reivindica tratamento isonômico como as
demais polícias.
Os policiais penais federais são responsáveis pelo Sistema Penitenciário
Federal, que custodia os maiores líderes de organizações criminosas do Brasil,
como o líder máximo da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) Marco
Willians Herbas Camacho, o Marcola, e Fernandinho Beira-Mar, líder do Comando
Vermelho (CV). Desde o início de sua operação, em 2006, o Sistema Penitenciário
Federal nunca registrou fuga ou entrada de celular.
Ao longo dos próximos anos, os salários de servidores da PF e da PRF poderão
subir em até R$ 10 mil. Em 2023, os delegados da classe especial da PF, por
exemplo, têm pagamento mensal de R$ 30,9 mil.
Até 2026, o valor será elevado a
R$ 41,3 mil.
Após acordo firmado com o governo federal, seis carreiras da PF e da PRF terão
reajustes salariais divididos em três partes, com início em agosto de 2024 e
com a terceira etapa prevista para maio de 2026.
Reajuste
Ao longo dos
próximos anos, os salários de servidores da PF e
da PRF poderão
subir até R$ 10 mil. Em 2023, delegados da classe especial da Polícia Federal,
por exemplo, têm pagamento mensal de R$ 30,9 mil. Até 2026, o valor aumentará para R$ 41,3
mil.
Após acordo firmado com o governo federal,
seis carreiras da PF e da PRF terão reajustes salariais divididos em três
partes, com início em agosto de 2024 e com a terceira etapa prevista para maio
de 2026.
Delegados
e peritos da Polícia Federal:
Salário em
2023: R$ 30,9 mil (especial), R$ 27,8 mil (primeira classe), R$ 24,9 mil
(segunda classe), e R$ 23,6 mil (terceira classe);
Salário em
2024: R$ 34,7 mil (especial), R$ 31,2 mil (primeira classe), R$ 27,2 mil
(segunda classe), e R$ 26,3 mil (terceira classe);
Salário em
2025: R$ 36,4 mil (especial), R$ 32,8 mil (primeira classe), R$ 28,6 mil
(segunda classe), e R$ 26,8 mil (terceira classe);
Salário em
2026: R$ 41,3 mil (especial), R$ 35,3 mil (primeira classe), R$ 30,8 mil
(segunda classe), e R$ 27,8 mil (terceira classe).
Escrivães,
agentes e papiloscopistas da Polícia Federal:
Salário em
2023: R$ 18,6 mil (especial), R$ 15,2 mil (primeira classe), R$ 13 mil (segunda
classe), R$ 12,5 mil (terceira classe);
Salário em
2024: R$ 20,9 mil (especial), R$ 17,1 mil (primeira classe), R$ 14,6 mil
(segunda classe), R$ 13,9 mil (terceira classe);
Salário em
2025: R$ 21,9 mil (especial), R$ 17,9 mil (primeira classe), R$ 15,3 mil
(segunda classe), R$ 14,1 mil (terceira classe);
Salário em
2026: R$ 25,2 mil (especial), R$ 19,6 mil (primeira classe), R$ 16,7 mil
(segunda classe), R$ 14,7 mil (terceira classe).
Policiais
rodoviários federais:
Salário em
2023: R$ 18 mil (teto) e R$ 10,7 mil (piso);
Salário em
2024: R$ 18,5 mil (teto) e R$ 11,1 mil (piso);
Salário em
2025: R$ 19,5 mil (teto) e R$ 11,6 mil (piso);
Salário em
2026: R$ 23 mil (teto) e R$ 12,2 mil (piso).
Negociações
As correções
não foram bem recebidas por todos os servidores, que negociavam há meses com o
governo. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
trouxe de volta a Mesa Nacional de Negociação Permanente, ligada ao
MGISP, com participação de integrantes do Executivo e de entidades da
administração pública.
Instalada em
2003, no primeiro mandato de Lula, a Mesa de Negociação Permanente ficou
paralisada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até voltar em 2023.
Apesar dos
diálogos frequentes, os servidores de diversos ramos se dizem insatisfeitos,
clima que se reforçou na última semana, quando o governo não incluiu os cargos
administrativos nas mudanças salariais anunciadas para a PF e a PRF, bem como
publicou normas mais restritivas para funcionários públicos
grevistas.
Além disso,
a última negociação geral do ano incluiu uma proposta tida como insuficiente pelos
servidores, com elevação de salário em 9%, parcelada em duas partes, e ganhos
de auxílios para alimentação, saúde e creche.
Mirelle Pinheiro/Carlos Carone