Projetos em Corumbá e Ponta Porã foram aprovados pelo Mercosul priorizando a faixa de fronteira do Brasil

Durante a 66ª Cúpula do Mercosul, realizada em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu os prefeitos de Corumbá, Gabriel Alves (PSB), e de Ponta Porã, Eduardo Campos (PSDB), para formalizar a liberação de US$ 16 milhões em recursos para projetos de infraestrutura nos dois municípios sul-mato-grossenses. A aprovação foi feita pelo Mercosul, por meio do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul).

A liberação ocorre após mais de uma década sem novos projetos brasileiros aprovados pelo fundo. O Brasil estava inadimplente com o Focem desde 2015 e só em 2023, com o pagamento de uma dívida de US$ 99 milhões pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, voltou a ter acesso aos recursos. A retomada permitiu que o país apresentasse novas propostas, priorizando municípios da Faixa de Fronteira com os países do bloco.

Durante cerimônia na Residência Oficial do Brasil em Buenos Aires, Lula e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacaram a importância da integração regional e o papel estratégico das obras. Mais tarde, na Embaixada do Brasil, foram assinados os convênios de financiamento com a presença dos prefeitos, do embaixador Antônio Simões e do diretor da Secretaria do Mercosul, Jimmy Voss.

“Esses projetos são símbolo de um Brasil que volta a olhar para suas fronteiras não como limites, mas como pontos de encontro', afirmou Tebet. Segundo a ministra, as iniciativas fazem parte das Rotas de Integração Sul-Americana, articuladas pelo MPO com foco no desenvolvimento de áreas estratégicas de ligação com os vizinhos sul-americanos.

Corumbá – Redução nos Níveis de Perdas de Água - O projeto de Corumbá será executado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Sanesul. Com orçamento total de US$ 12,4 milhões, o Focem aportará US$ 9,1 milhões. A proposta prevê a modernização da rede de distribuição, implantação de sistema de tratamento de resíduos da estação de água e ações de conscientização sobre o uso racional da água.

Além de combater o desperdício hídrico, o projeto pretende melhorar a saúde pública e garantir abastecimento contínuo à população, com impactos positivos na prevenção de doenças relacionadas à água contaminada, como cólera e febre tifoide. Também há expectativa de fortalecimento da cooperação hídrica entre países da região.

Ponta Porã – Desenvolvimento na Faixa de Fronteira -  Executado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), o projeto em Ponta Porã receberá US$ 7 milhões do Focem, de um total de US$ 9,6 milhões. O foco será a requalificação viária, drenagem urbana, reordenamento de áreas críticas e implantação do Parque Linear da Fronteira, promovendo mobilidade ativa, lazer e integração social entre a cidade brasileira e Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

As intervenções buscam melhorar a conectividade e a infraestrutura urbana da região sul da cidade, fortalecendo a integração com o país vizinho e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local.

Ambos os projetos fazem parte da Rota 4 - Bioceânica de Capricórnio, uma das principais ligações viárias do continente sul-americano. Eles foram selecionados entre 26 propostas enviadas por municípios brasileiros em abril de 2024, em processo organizado pelo MPO e pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos).

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