A greve nacional convocada pela Central Operária Boliviana (COB) contra o Decreto Supremo 5503 entrou em nova fase de radicalização com mais de 50 pontos de bloqueio em estradas e ruas do país. A medida, imposta pelo governo de Rodrigo Paz em dezembro, eliminou subsídios aos combustíveis e abriu caminho para a entrega de recursos estratégicos ao capital privado, nacional e estrangeiro. Sindicatos e organizações populares acusam o presidente de implementar uma agenda de ajuste neoliberal sem diálogo real com os setores sociais.
Ao longo da semana, as mobilizações ganharam força em departamentos como La Paz, Cochabamba, Potosí, Santa Cruz, Oruro e Pando. A Federação Túpac Katari, organização camponesa de base, mantém vias interditadas com pneus queimados e montes de terra.
A página da Administradora Boliviana de Carreteras (ABC) confirma 50 pontos de bloqueio, enquanto a Polícia trabalha com o número de 57
As medidas de pressão também incluem marchas urbanas, greve de fome e ocupações de prédios públicos. Segundo a central sindical, o governo respondeu com repressão policial, prisões arbitrárias e ações intimidatórias, como a invasão da sede da COB por forças de segurança. Ao menos 12 manifestantes foram detidos na segunda-feira (5), quando a polícia lançou gás lacrimogêneo contra uma mobilização que tentava chegar à Praça Murillo, no centro de La Paz. Um professor universitário foi hospitalizado após ser ferido por um cartucho de gás.
Diante das detenções e da repressão, a COB se retirou da mesa de negociação proposta pelo Executivo. Os sindicalistas condicionaram qualquer retomada do diálogo à libertação dos presos e à revogação completa do super decreto. O governo, por sua vez, nega a possibilidade de anular a medida e propõe apenas “ajustes pontuais”. Em nota, o ministro da Presidência, José Luis Lupo, chegou a anunciar um pré-acordo com os trabalhadores – informação desmentida publicamente pela COB e por outros setores.
Além de exigir a revogação integral do Decreto 5503, os movimentos sociais propõem que eventuais mudanças estruturais na política econômica do país sejam debatidas no âmbito da Assembleia Legislativa. A proposta inclui a formulação de uma nova norma que trate apenas dos subsídios, da política de preços e dos benefícios sociais, respeitando o devido processo legislativo e os direitos constitucionais dos povos indígenas e trabalhadores.
Manifestantes durante bloqueio da principal rodovia de entrada e saída de La Paz, em El Alto | Crédito: Jorge Bernal/AFP
Cronologia das mobilizações
As primeiras manifestações contra o super decreto começaram ainda em dezembro, logo após o governo Rodrigo Paz anunciar o fim da política de subsídios aos combustíveis, o que implicou em um aumento de 86% no preço da gasolina e de 162% no diesel. A COB declarou greve geral por tempo indeterminado, com adesão de sindicatos do setor mineiro, educação, saúde e transporte. Marchas diárias em La Paz, mesmo durante os feriados de fim de ano, resultaram em repressão policial e denúncias de violação de direitos.
Em 5 de janeiro, após novo episódio de repressão, a COB anunciou o início de um bloqueio nacional de estradas. Nos dias seguintes, as mobilizações se expandiram para todo o país, com piquetes em áreas estratégicas, como as rotas entre departamentos e corredores comerciais. Camponeses, motoristas, professores e trabalhadores do setor público aderiram ao movimento.
Mesmo com a abertura de diálogo no dia 8, o avanço da repressão e a recusa do governo em discutir a revogação total da norma aprofundaram a crise. A COB convocou mais cortes urbanos e ações coordenadas em cidades como El Alto e Cochabamba. Paralelamente, lideranças do magistério e da mineração instalaram novos piquetes de greve de fome. Já são pelo menos quatro em todo o país.
Manifestantes participam de ato convocado por sindicatos em La Paz contra o Decreto Supremo 5503, na segunda (5) | Crédito: Jorge Bernal / AFP
O que diz o decreto 5503
O Decreto Supremo 5503 institui um conjunto de medidas econômicas excepcionais sob o argumento de enfrentar uma “emergência econômica, financeira, energética e social”. A norma prevê:
Fim dos subsídios à gasolina e ao diesel, elevando os preços em até 160%;
Criação de um regime extraordinário de investimentos com garantia de estabilidade jurídica por 15 anos;
Liberação de exportações agroindustriais sem exigência de abastecimento interno prévio;
Procedimentos acelerados (fast track) e uso de “silêncio administrativo positivo” para aprovar projetos em áreas estratégicas;
Contratos de investimento com força normativa, aprovados por decreto presidencial, sem necessidade de aval do Legislativo;
Possibilidade de exploração de lítio e outros recursos naturais por empresas privadas, inclusive estrangeiras, com mecanismos reduzidos de controle ambiental e social;
Um regime temporário de regularização e repatriação de capitais com isenção ou redução de impostos;
Incentivos ao consumo de produtos nacionais e criação de um novo modelo simplificado de tributação para microempreendedores;
Fixação temporária dos preços dos combustíveis por seis meses, com metodologia futura a ser regulamentada.
Com 121 artigos, o decreto é apontado por juristas e movimentos sociais como inconstitucional por usurpar funções da Assembleia Legislativa e comprometer a soberania nacional sobre os bens comuns. Na prática, trata-se de uma reforma neoliberal que altera o papel do Estado e enfraquece as proteções sociais, ambientais e territoriais da Bolívia.
Hoje 10-01
Devido ao agravamento dos bloqueios nas estradas, dois voos fretados da Força Aérea transportarão 135 visitantes estrangeiros para La Paz.
A evacuação está sendo realizada neste sábado por meio de dois voos fretados operados pela Força Aérea Boliviana, cada um com capacidade para 70 passageiros. No total, espera-se a transferência de aproximadamente 135 estrangeiros que viajavam por terra.
De acordo com a Ministra Cinthia Yáñez, o Vice-Ministério do Turismo vem coordenando com a polícia e as autoridades municipais há vários dias para monitorar a situação dos visitantes que chegam a Uyuni durante a alta temporada. "O agravamento dos bloqueios nos obrigou a iniciar um procedimento de evacuação aérea para os turistas estrangeiros", afirmou.
*Com informações de Telesur.