A pavimentação asfáltica da Estrada Parque entre o Buraco das Piranhas e o trevo do Lampião Aceso, foi apontada pelo vereador Chicão Vianna como uma alternativa de mobilidade e infraestrutura altamente viável, estratégica e segura para a região do Pantanal Sul-Mato-Grossense, contrapondo-se à complexa e onerosa proposta de duplicação integral da BR-262.
A sugestão foi feita na noite desta terça-feira, 30, durante sessão ordinária da Câmara, por meio de uma indicação em que solicita ao governador Eduardo Riedel, a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, bem como a posterior execução das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Parque Pantanal.
O parlamentar lembrou que, atualmente, a BR-262 funciona como o principal corredor logístico para o escoamento da produção mineral e agropecuária da região de Corumbá, registrando o tráfego diário de centenas de carretas e veículos bitrem de grande porte, um fluxo massivo de carga pesada que somado às condições geográficas locais, tem gerado um desgaste acelerado do pavimento e um aumento exponencial no risco de acidentes graves, tornando a rodovia hostil e perigosa para o tráfego de veículos de passeio, turistas e moradores locais.
Diante desse cenário, Chicão destacou que a pavimentação asfáltica do trecho da Estrada Parque que interliga o Buraco das Piranhas à cidade de Corumbá se apresenta como a solução de maior custo-benefício por diversos fatores primordiais como segurança viária, fomento ao turismo ecologicamente sustentável, viabilidade econômica e integração logística.
“Permitirá a criação de uma rota alternativa pavimentada e segura para veículos leves, segregando o tráfego de passeio do fluxo de carretas pesadas da BR-262 e reduzindo drasticamente os índices de acidentes na região”, afirmou observando também que a Estrada Parque Pantanal é um dos maiores patrimônios cênicos do Estado, e que a pavimentação, desde que realizada com os devidos critérios de preservação ambiental, como passagens de fauna e sinalização adequada, facilitará o acesso de turistas nacionais e internacionais, impulsionando hotéis, pousadas, guias e o comércio pantaneiro.
Outro fator importante, segundo o vereador, é que o investimento para pavimentar o trecho é significativamente menor e de execução mais ágil do que a duplicação total da BR-262, garantindo um retorno mais rápido à economia regional e ao erário público, bem como garantir o direito constitucional de ir e vir com dignidade para os moradores das comunidades locais, ribeirinhos e fazendeiros, facilitando o acesso a serviços básicos de saúde e educação em Corumbá.
BANHO DE SÃO JOÃO
Por outro lado, o vereador busca informações junto à Prefeitura sobre a realização do Arraial do Banho de São João. O pedido foi direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira e, no documento, solicitou cópia dos contratos, atas de registro de preços, dispensas, inexigibilidades ou demais instrumentos utilizados para a contratação dos serviços e estruturas do evento.
Além disso, pediu demonstrativo detalhado dos valores pagos ou empenhados, discriminados por objeto, contemplando, no mínimo decoração; instalações e serviços elétricos; locação e montagem de barracas; palco para apresentações musicais; arena destinada às apresentações de quadrilhas; comunicação visual; painéis de LED; relação das empresas contratadas para cada um dos serviços contendo razão social; CNPJ; valor contratado; modalidade de contratação utilizada; número do processo administrativo correspondente.
Solicitou ainda informações sobre o custo total do evento, discriminando os recursos próprios e eventuais recursos oriundos de convênios, patrocínios, emendas parlamentares ou outras fontes de financiamento, além de encaminhamento de cópia das notas de empenho, notas fiscais e termos de recebimento dos serviços referentes aos objetos acima relacionados.
Justificou o pedindo citando que a finalidade é assegurar o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, bem como garantir a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos, permitindo o acompanhamento dos gastos realizados na organização e execução do Arraial do Banho de São João de Corumbá.