A Prefeitura de Corumbá intensificou a apuração sobre alterações no registro fiscal das operações realizadas pelas mineradoras instaladas no município, após constatar uma expressiva redução na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), mesmo diante do aumento da produção de minério na região.

De acordo com dados da administração municipal, a arrecadação proveniente da CFEM caiu de R$ 39,4 milhões em 2022 para aproximadamente R$ 19 milhões em 2025, uma redução próxima de 50%. Somente entre 2024 e 2025, os repasses recuaram 41,2%, representando uma perda estimada de R$ 13,3 milhões para os cofres públicos.

Mudança no registro fiscal

Segundo técnicos da prefeitura, a investigação teve início após a identificação de alterações no Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) utilizado por empresas do setor mineral. A administração avalia se a mudança na classificação das operações fiscais pode ter afetado a composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e, consequentemente, reduzido a parcela do ICMS destinada a Corumbá.

O município busca esclarecer se houve apenas uma mudança de procedimento tributário ou se as alterações produziram impactos diretos na arrecadação local.

Efeitos na economia

Além da diminuição dos royalties, a prefeitura aponta mudanças na dinâmica econômica do setor mineral. Segundo a administração, serviços que anteriormente eram contratados junto a fornecedores locais passaram a ser executados diretamente pelas próprias mineradoras, reduzindo a circulação de recursos na economia do município.

A administração municipal afirma que essa mudança afeta empresas prestadoras de serviços, diminui a geração de empregos indiretos e reduz o volume de negócios realizados em Corumbá.

Medidas em andamento

A Prefeitura informou que realiza levantamentos técnicos e análises fiscais para compreender as causas da queda na arrecadação e verificar se há necessidade de adoção de medidas administrativas ou judiciais para resguardar os interesses do município.

O caso também poderá servir de base para discussões sobre a distribuição das receitas provenientes da atividade mineral e seus impactos nas cidades produtoras, cuja economia depende significativamente da exploração de minério.

Por redação!